Juíza manda Unimed custear cirurgia

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão